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Encontramos 425 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
Ditadura
Com aval do Ministério da Justiça, volta da comissão de desaparecidos da ditadura depende da Casa Civil
Após aval do Ministério da Justiça, a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos...
Justiça
Moraes mantém prisão de delegado suspeito no caso Marielle Franco
Na sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de liberdade feito pela defesa e optou por...
Segurança Pública
Moraes mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve na 6ª feira (17.
Justiça
Comissão aprova maior pena para crimes contra profissionais de saúde
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou na 4ª feira (15.
Randolfe Rodrigues
Ficar sem partido é estratégia "pontual" e "controversa", dizem especialistas
Há exatamente um ano, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, cumpre mandato sem estar filiado a...
vídeos
Barroso esquece presença de Toffoli em sessão no STF; assista
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, esqueceu de cumprimentar o ministro Dias Toffoli no início da...
Saúde
Alexandre de Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em casos de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17), uma resolução do Conselho Federal...
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Zanin Suspende Ação sobre Desoneração da Folha de Pagamento por 60 Dias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, por um prazo de 60 dias, a ação que trata da...
bolsonaro
STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...
Justiça
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 5ª feira (16.
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